Termos de Uso
Última atualização: 2 de setembro de 2026
Estes Termos de Uso regulamentam o acesso e a utilização da plataforma O Método Lápis Mágico (a "Plataforma"), disponível em app.metodolapizmagico.online. Ao acessar a Plataforma, você aceita integralmente estes termos.
1. Descrição do serviço
O Método Lápis Mágico é um curso online de desenho para crianças, composto por aulas em vídeo e materiais complementares.
2. Conta do usuário
- A conta deve ser criada e administrada por um adulto responsável, como mãe, pai ou responsável legal.
- O acesso é realizado por meio de um link mágico enviado ao endereço de e-mail usado na compra. Você é responsável por proteger o acesso a esse e-mail.
- É necessário informar um endereço de e-mail válido para receber o link de acesso à Plataforma.
3. Compra e acesso
- O acesso ao curso é obtido por meio de um único pagamento, sem mensalidades ou renovação automática.
- Os pagamentos são processados com segurança pela Hotmart. Não armazenamos dados de cartão ou outras informações financeiras.
- O acesso vitalício corresponde ao conteúdo adquirido enquanto a Plataforma permanecer disponível e estes Termos forem respeitados.
- Oferecemos garantia de 7 dias a partir da compra, de acordo com as regras da nossa plataforma de pagamento.
4. Uso permitido
A Plataforma e todo o seu conteúdo, incluindo vídeos, aulas, ilustrações, bônus e materiais complementares, destinam-se exclusivamente ao uso pessoal e familiar. Não é permitido:
- Compartilhar sua conta com pessoas que não façam parte do seu núcleo familiar.
- Copiar, redistribuir, revender ou publicar o conteúdo da Plataforma, total ou parcialmente, com ou sem finalidade comercial.
- Realizar engenharia reversa, extrair ou reutilizar o conteúdo fora da Plataforma.
5. Conteúdo para crianças
O conteúdo foi desenvolvido para ser utilizado por crianças sob a supervisão de um adulto responsável. A conta e todas as decisões relacionadas à compra são de responsabilidade exclusiva do adulto, e não da criança.
6. Bônus incluídos
Os materiais adicionais oferecidos como bônus estão incluídos na compra e são disponibilizados por meio de um link para download dentro da Plataforma. Esses materiais poderão receber atualizações ocasionais.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo textos, ilustrações, aulas, a marca "O Método Lápis Mágico" e materiais complementares, pertence aos seus criadores e é protegido pela legislação aplicável de direitos autorais e propriedade intelectual.
8. Alterações no serviço e nos preços
Podemos atualizar, melhorar ou ampliar o conteúdo e as funcionalidades da Plataforma. Alterações futuras de preço não geram novas cobranças para quem já adquiriu o acesso vitalício.
9. Cancelamento e suspensão de contas
Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes Termos de Uso, incluindo situações de uso indevido, compartilhado ou fraudulento.
10. Limitação de responsabilidade
A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". Embora trabalhemos para garantir sua disponibilidade e bom funcionamento, não garantimos que o serviço permanecerá livre de interrupções ou erros em todos os momentos.
11. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais está descrito em nossa Política de Privacidadee, que faz parte integrante destes Termos de Uso.
12. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, escreva para soporte@metodolapizmagico.online.